Termos e Condições de Uso
Seja bem-vindo ao portal institucional e de prestação de serviços da SOS Conserto de Portões. O presente documento estabelece as regras, diretrizes e condições gerais sob as quais você (usuário, visitante ou cliente) pode acessar e utilizar o nosso site, bem como solicitar os nossos serviços especializados de manutenção. Ao continuar a navegação, você manifesta a sua concordância incondicional com estes Termos de Uso.
1. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
A estrutura do site, bem como todos os seus elementos visuais e de conteúdo — incluindo, mas não se limitando a textos de vendas, artigos de blog, diretrizes de manutenção, fotografias, logotipos, marcas, ícones, códigos-fonte e design geral —, são de propriedade exclusiva da SOS Conserto de Portões ou de seus parceiros licenciadores. Estes elementos estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual e direitos autorais. Fica estritamente proibida qualquer forma de cópia, reprodução, distribuição, republicação, engenharia reversa ou uso comercial não autorizado de nosso material sem o nosso consentimento expresso, formal e por escrito.
2. Funcionalidade dos Canais de Atendimento
Os formulários de contato, os números de telefone corporativo e os botões de redirecionamento para o WhatsApp disponibilizados neste site foram criados com o propósito exclusivo de facilitar o agendamento legítimo de visitas técnicas, fornecer estimativas de orçamentos e prestar suporte em caráter emergencial para conserto de portões automáticos. O uso destes canais para envio de correntes, spam, campanhas de marketing não solicitadas ou propostas indecorosas constitui infração grave às nossas regras de conduta.
3. A Conduta do Usuário e Consequências de Fraude
O cliente e usuário se compromete legalmente a fornecer informações totalmente verídicas, exatas e atualizadas ao solicitar um agendamento ou visita técnica, especialmente no que tange ao endereço do chamado. A realização de agendamentos falsos (os chamados trotes) causa prejuízos materiais severos, deslocamento inútil de frota logística e atrasa o atendimento de pessoas em real situação de vulnerabilidade. A SOS Conserto de Portões reserva-se o pleno direito de registrar o IP e os dados de telefonia de solicitantes fraudulentos, procedendo com o bloqueio sumário do contato e acionando as autoridades legais e policiais competentes para a reparação de danos perante a esfera cível e criminal.
4. Atualização e Disponibilidade da Plataforma
Trabalhamos incessantemente para manter o site disponível, seguro e livre de instabilidades por 24 horas ao dia. No entanto, não podemos garantir que a plataforma estará isenta de interrupções causadas por manutenções programadas de servidor, falhas em provedores de hospedagem ou motivos de força maior. Não nos responsabilizamos por eventuais falhas na entrega de e-mails de contato oriundas de instabilidades na rede web do próprio usuário.
5. Foro de Eleição e Modificações dos Termos
A empresa reserva-se o direito unilateral de modificar, aprimorar ou reescrever as cláusulas destes Termos de Uso a qualquer tempo, sem que seja necessário o aviso prévio, a fim de adaptá-las a inovações legislativas ou práticas comerciais. A versão vigente será sempre a publicada nesta URL. Para a resolução de quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do uso do site, elege-se o foro da comarca da cidade de São Paulo/SP.